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Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Desde 2003, com a criação do curso de doutorado, o PPGD/UFPA passou a concentrar suas atividades na área de direitos humanos, com o objetivo de desenvolver pesquisas que contribuam para efetivá-los, especialmente na Amazônia. Para realizar esse objetivo, o PPGD/UFPA parte de uma compreensão ampla dos direitos humanos, que reconhece sua indivisibilidade e interdependência, analisa seus impactos em diferentes áreas do direito e examina sua proteção tanto na ordem interna quanto na ordem internacional. Tal compreensão mostra-se necessária para conhecer em profundidade as constantes violações de direitos humanos em nosso país e buscar respostas adequadas a esses problemas.
Antonio Moreira Maués
Professor Titular da UFPA
ISBN: 978-85-450-0732-6
Páginas: 321
Ano: 2020
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Direito constitucional, direito ambiental, direito processual civil, direito penal, filosofia do direito.
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